A divisão do trabalho nas concepções marxista e durkheimiana

Fabiana de Sousa Castelo Branco de Melo Silva
E-mail: fabianacbranco@hotmail.com

RESUMO

Segundo Marx, todas as relações sociais são mediadas pelas condições materiais produzidas pelo indivíduo. A divisão do trabalho, segundo esse autor, segue esse mesmo modelo, pois para a teoria marxista, esta é uma maneira de construir relações sociais de produção. Essa divisão do trabalho cria uma oposição entre duas classes sociais, que são a detentora dos meios e/ou modos de produção e a possuidora da força de trabalho, de modo que a primeira exerce um domínio sobre a segunda por meio de dois fatores essenciais: a alienação e a ideologia. Mas, para Durkheim, a divisão do trabalho tem uma perspectiva diferente. Ela aumentaria simultaneamente a força produtiva e a habilidade do trabalhador, sendo ela necessária para o desenvolvimento intelectual e material das sociedades, além de ser fonte de civilização e de trazer consigo um caráter moral. Para esse autor, é a partilha de funções que existe no processo de divisão do trabalho que determina os laços de amizade entre os indivíduos. Essa solidariedade, por sua vez, ocorre através das representações coletivas existente no meio social e produzem uma comunhão de idéias e de compartilhamento de um mesmo conjunto de regras sociais.

PALAVRAS- CHAVE: divisão do trabalho, alienação, ideologia, solidariedade, representações coletivas.

A mercadoria na teoria marxista é a base de todas as relações sociais, e este é um ponto-chave para a compreensão desta teoria. Para Marx, há uma tendência histórico-dialética das relações sociais se mercantilizarem, isto é, tudo se transforma em mercadoria. É a partir da centralidade da mercadoria no pensamento de Marx que podemos entender alguns de seus conceitos mais importantes, como por exemplo, a divisão do trabalho.

Marx chegou à conclusão que os homens produzem seus meios de vida e estabelecem relações sociais baseadas nas condições materiais de sua existência. Ele acredita, ainda, que o estudo de qualquer sociedade pressupõe, como ponto de partida, as relações sociais que os homens estabelecem entre si para utilizar os meios de produção e transformar a natureza.

Eles começam a distinguir-se dos animais assim que começam a produzir os seus meios de vida, passo este que é condicionado pela sua organização física. Ao produzirem os seus meios de vida, os homens produzem indiretamente a sua própria vida material. (Marx e Engels, 1983:8)

Segundo Marx e Engels (1983:9) as relações de diferentes nações entre si dependem do grau em que cada uma delas desenvolveu as suas forças produtivas, a divisão do trabalho e o intercâmbio interno, isto é, a divisão do trabalho é uma maneira de construir relações sociais de produção, que são formas por meio das quais as sociedades se organizam para suprir suas necessidades. Falar em divisão do trabalho usando Marx é falar em formas de propriedades, em distribuição da rendas entre os indivíduos e em formação das classes sociais.

A divisão do trabalho se dá entre quem concede e quem executa o trabalho, isto é, entre os donos dos meios de produção e os donos da força de trabalho. Marx identifica que pelas classes sociais os homens estabelecem uma relação social de exploração, antagonismos sociais e de alienação, sob a forma da apropriação dos meios de produção, sendo a luta de classes a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção.

De acordo com Marx, a divisão do trabalho no meio de uma nação começa por provocar a separação do trabalho industrial e comercial do trabalho agrícola, e, com ela, a separação de cidade e campo e a oposição dos interesses de ambos (pág. 9). É através da divisão do trabalho que surgem as classes sociais, de modo que elas não são constituídas de agregados de indivíduos, mas são definidas estruturalmente, de forma que cada uma tem suas regras e condutas apropriadas, as quais estariam inseridas em um único sistema, o qual é definido através dos seus modos de produção.

Existem diferentes fases de desenvolvimento da divisão do trabalho, e estas estão interligadas as diferentes formas de propriedade, ou seja, a divisão do trabalho determina as relações dos indivíduos entre si, no que se refere ao material, ao instrumento e ao produto de trabalho. A divisão social do trabalho sempre existiu em todas as sociedades e esta divisão é inerente ao trabalho humano e ocorre em relação à propriedade privada.

Na propriedade tribal, a estrutura social limita-se à extensão familiar entre os chefes patriarcais, membros e escravos de uma determinada tribo e esta é a primeira forma de propriedade, sendo ela correspondente à forma menos evoluída dos modos de produção, onde seus habitantes vivem da caça, pesca, criação de gado e da agricultura. Nesta fase existe um prolongamento da divisão natural do trabalho no meio familiar.

A segunda forma de propriedade é a comunal e estatal antiga. Esta é resultante da união de varias tribos, as quais, por meios de acordos ou conquistas entre elas, tornam-se uma cidade. É neste tipo de propriedade que Marx relata o desenvolvimento da propriedade privada móvel e imóvel, além da divisão do trabalho se apresentar mais desenvolvida. A estrutura da sociedade se subdivide em cidadãos ativos e seus escravos. Já nesta etapa de propriedade, observa-se oposição entre cidade e campo, indústria e comércio marítimo. Percebermos, também, as mesmas relações de divisão do trabalho apresentadas na propriedade privada moderna.

Já a terceira forma de propriedade, a feudal, apresenta no seu modo de produção a oposição contra as cidades e a estrutura hierárquica da propriedade fundiária e os séqüitos armados a elas ligados deram a nobreza o poder sobre os servos(pág. 11).Nesta etapa havia a existência de diferentes condições de produção, que embora limitadas, proporcionaram-nos a divisão entre o trabalho urbano e o trabalho rural, além de criar hierarquias entre elas.

Um outro tipo de propriedade é a propriedade privada, a qual se dá pelo modo de produção capitalista, e que tem como estrutura social os burgueses e os operários, de modo que os primeiros seriam os detentores da propriedade privada e/ou dos modos de produção e os segundos seriam os detentores da força de trabalho. Existe historicamente uma relação de oposição entre duas classes, de modo que uma não existe sem a outra, isto é, a divisão do trabalho e a especialização das atividades em classes são basicamente a divisão dos meios de produção e da força de trabalho.

Outra consideração importante de Marx é o conceito de luta de classes. Nas sociedades modernas, a luta de classes se dá entre os capitalistas ou burgueses e os trabalhadores, os quais sofrem explorações trabalhistas, de forma que esta relação se reproduz ao passar do tempo por causa de uma consciência social.

A produção das idéias, representações, da consciência está a principio directamente entrelaçada com a atividade material e o intercâmbio material dos homens, linguagem da vida real. (1983:13). Isto quer dizer que, para Marx, a consciência social seria uma consciência de classe, isto é, a representação da vida real traria consigo uma representação das idéias da classe dominante, aquela que detêm os modos de produção.

Os indivíduos que constituem a classe dominante também têm, entre outras coisas, consciência, e daí que pensem; na medida, portanto, que dominam como classe e determinam todo o conteúdo de uma época histórica, é evidente que o fazem em toda a sua extensão, e portanto, entre outras coisas, dominam também como pensadores, como produtores de idéias, regulam a produção e a distribuição de idéias do seu tempo; que, portanto, as suas idéias são as idéias dominantes da época (1983:39)

Em outras palavras, para Marx (1983:14), não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência, e, segundo esse autor, existe uma solução para esta relação exploratória, a qual se daria através da revolução do proletariado contra o modo de produção capitalista. Porém, esta revolução, que deveria ser feita pelo proletariado, não ocorre, pois o sistema de exploração continua existindo devido dois fatores: a alienação e a ideologia.

A alienação, de acordo com Marx, faz com que o trabalhador não se reconheça no produto de seu trabalho, não percebendo a sua condição de explorado, de modo que quanto maior o nível de divisão do trabalho, maior o nível de alienação. A solução para o problema da alienação, segundo Marx, passa por uma luta política do próprio proletariado e não pela educação. Esta luta seria o que Marx definiu como consciência de classe, isto é, esta subordinação dos indivíduos a determinadas classes não pode ser abolida antes que se tenha formado uma classe que, contra a classe dominante, já não tenha de afirmar nenhum interesse particular de classe.(1983:59).

Como dissemos, as classes dominantes controlam os meios de produção e é através deles que elas estabelecem a infra-estrutura (conhecimentos, fábricas, sementes, tecnologia etc.), que está nas mãos da classe dominante, a qual determina a superestrutura (Estado, Direito, Religião, Cultura etc.). A superestrutura é uma construção ideológica que serve para garantir o poder da classe dominante e manter a classe trabalhadora alienada. É através da ideologia que a classe dominante dar as suas idéias a forma da universalidade, a apresentá-las como as únicas racionais e universalmente válidas.(pág. 40).

Para Marx, a divisão do trabalho se estende para além da produção material e exerce uma função de dominação da classe burguesa sobre a classe proletariada. Esta dominação se expressa nas formas de segmentação da sociedade, seja pela divisão social do trabalho ou pela sua divisão industrial.

A divisão do trabalho, que já atrás (pp. [15-18]* encontramos como uma das principais forças da história até aos nossos dias, manifesta-se agora também na classe dominante como divisão do trabalho espiritual e [31] material, pelo que no seio desta classe uma parte surge como os pensadores desta classe (os ideólogos conceptivos activos da mesma, os quais fazem da formação da ilusão desta classe sobre si própria a sua principal fonte de sustento), ao passo que os outros têm uma atitude mais passiva e receptiva em relação a estas idéias e ilusões, pois que na realidade são eles os membros activos desta classe e têm menos tempo para criar ilusões e idéias sobre si próprios.(1983:39)

Para Marx, o Estado é a forma em que os indivíduos de uma classe dominante fazem valer os seus interesses comuns e se condensa toda a sociedade civil de uma época, segue-se que todas as instituições comuns são mediadas pelo Estado(pág.72), e adquirem uma forma política. A instituição do Direito, para Marx, é reduzida à lei, que por sua vez, se apresentaria à sociedade através de um caráter repressivo, o qual tem a função de proteger os interesses da propriedade privada e do direito privado, ou seja, o Estado é um instrumento criado pela burguesia para garantir seu domínio econômico sobre o proletariado, preservando e protegendo a propriedade privada dos meios de produção e o aparato jurídico, por sua vez, seria o responsável por garantir a igualdade entre os homens, camuflando a divisão da sociedade entre classes sociais e, neste sentido, o Estado surge pra garantir o interesse da classe dominante.

Para Durkheim, as explicações para as modificações estruturais ocorridas com o advento da sociedade moderna ocorreram por causa do triunfo da indústria Capitalista, a qual promoveu uma transformação radical em sua estrutura sócio-econômica. A divisão do trabalho, segundo este autor, aumentaria concomitantemente a força produtiva e a habilidade do trabalhador. A divisão do trabalho, como o próprio autor diz, é a condição necessária do desenvolvimento intelectual e material das sociedades; ela é fonte de civilização.(1983:23).

Outro fato interessante em durkheim é que a divisão do trabalho traria consigo um caráter moral, o qual corresponderia a certas necessidades, as quais seriam as conseqüências da divisão do trabalho, isto é, a função da divisão do trabalho é abrandar os problemas e os efeitos, sejam eles políticos, econômicos ou sociais, que ela mesma produziu.

A divisão do trabalho não preenche outro papel, ela apenas tem caráter moral, mas não se percebe qual razão de ser ela pode ter. Veremos, como efeito, que por si mesma a civilização não tem valor intrínseco e absoluto; o que faz seu valor é que corresponde a certas necessidades..., não teria outra função que a de atenuar os efeitos que ela própria produz, que a de curar as feridas que ela mesma fez (1983:26).

Outro conceito importante na teoria Durkheimiana é o da representação coletiva, no qual, segundo ele, o social cria representações coletivas que são atitudes comuns de uma determinada coletividade em uma determinada época. Essa representação coletiva independe dos indivíduos, pois o sujeito não tem poder criativo, isto quer dizer que, é o social que determina a pessoa, como se cada ser trouxesse em si uma marca do social, e esse sinal, por sua vez, determinaria suas ações.

Outro ponto chave da teoria durkheimiana é que a sociedade precisaria ser estudada como um fenômeno sui generis; como uma unidade ou sistema organizado de relações permanentes e mais ou menos definido, com leis naturais de desenvolvimento que são baseadas na articulação de suas partes. A sociedade é semelhante a um corpo vivo, em que cada órgão cumpre uma função, ou seja, as partes (os fatos sociais) existem em função do todo (a sociedade).

Durkheim afirma que no processo de divisão do trabalho existe a partilha de funções que determina laços de amizade. Ou seja, que somos conduzidos a considerar a divisão do trabalho sob um novo aspecto. Neste caso, com efeito, os serviços econômicos que ela pode prestar são pouca coisa ao lado do efeito moral que ela produz, e sua verdadeira função e criar entre duas ou várias pessoas um sentimento de solidariedade(pág. 27).

A solidariedade não se trata de um sentimento de bondade, mas de uma comunhão de idéias, ou seja, a solidariedade é o partilhar de um mesmo conjunto de regras sociais, de modo a existir dois tipos de solidariedades, a mecânica e a orgânica. A evolução de uma sociedade faz com que ela passe da solidariedade mecânica, onde o partilhar das regras é feito de maneira coerciva, para a solidariedade orgânica, na qual o partilhar das regras sociais é produzido a partir da diferenciação praticada pela divisão do trabalho social. Mas, até em sociedades mais complexas ainda há espaço para a solidariedade mecânica. É o caso do direito penal, o qual é um resíduo de solidariedade mecânica, ainda existente nas sociedades complexas.

Outro nível de divisão do trabalho é a divisão do trabalho sexual, a qual pode ou não versar apenas sobre os órgãos sexuais e/ou alguns caracteres secundários a eles, estendendo-se a funções orgânicas e sociais. Além disso, a divisão do trabalho sexual vai definir a solidariedade conjugal, de modo que ela torna-se mais ou menos estável, de acordo com a diferenciação entre os sexos masculino e feminino.

É, portanto, a repartição contínua dos diferentes trabalhos humanos que constitui principalmente a solidariedade social e que se torna a causa elementar da extensão e da complicação crescente do organismo social. (1983:31)

A divisão do trabalho, para Durkheim, pode ser normal ou geral e anômica ou patológica. Normal é o que se repete de maneira igual, o que funciona espontaneamente, gerando a solidariedade necessária à evolução do social. O patológico é aquilo que difere do normal. Durkheim acha que as coisas tendem à normalidade, e inclusive o patológico caminha para a normalidade.

Durkheim compara a sociedade a um corpo humano, onde o Estado teria a função do cérebro, o qual elaboraria as representações coletivas que aperfeiçoem a solidariedade. Para ele, todas as partes do corpo social teriam uma função e não existiria hierarquias entre as diferentes partes, acarretando em uma sociedade harmônica. Para Durkheim, até o crime é considerado normal, pois não há sociedade onde ele não exista, até porque o delito, segundo Durkheim, tem uma função social, que é a função de manter e gerar uma coesão social. Quando acontece um crime, a consciência coletiva é atingida e o social é agredido pelo indivíduo. Um ato não ofende à consciência coletiva pelo simples fato dele ser criminoso ou não, mas é criminoso porque ofende a consciência coletiva. No entanto, o Estado pode fortalecer a consciência coletiva através da punição do criminoso. É através da punição do criminoso que a consciência coletiva mantém a sua vitalidade. A pena, por sua vez, impede um crescimento exagerado do crime, não permitindo que ele se torne patológico.

Numa visão durkheimiana, a impunidade, não-punição do crime pelo Estado, enfraquece a consciência coletiva, os laços de solidariedade, gerando um estado de anomia. Quando o patológico prevalece sobre o normal, há uma desestruturação social. O estado de anomia é uma situação limite e sem função na sociedade.

Os sentimentos que o crime ofende são, no seio de uma mesma sociedade, os mais universalmente coletivos que existam, porque eles são estados particularmente fortes da consciência comum, é impossível que tolerem a contradição.(1983:51)

Para Durkheim, um dos fatos sociais que demonstraria a solidariedade social é a natureza da sanção restituitória, sendo a parte do direito restituitório aquele que corresponderia ao conjunto dos direitos reais. Esse tipo de direito não teria um caráter de repreender o crime, mas um caráter de reprimir o criminoso e de restituir à sociedade pela quebra da consciência coletiva. Esse fato ocorreria através do sentimento de vingança, onde a sociedade se vinga daquele que quebrou os laços de solidariedade que ela não descumpriu.

Por fim, comparando a divisão do trabalho nas concepções de Marx e Durkheim, podemos concluir que para Durkheim, o ponto de partida da análise sociológica é a própria sociedade, que como demonstramos, modela o comportamento do homem no processo de evolução social. Para Marx, a vida social deve ser compreendida como um processo dialético, resultante da ação do indivíduo sobre a natureza, a partir do momento em que este busca construir as bases materiais de sua existência.

Nesse sentido, outra questão fica em evidência, ou seja, Durkheim considera que as condutas humanas são determinadas pela sociedade aos indivíduos, Marx, no entanto, nos mostra que a sociedade está dividida em duas esferas - a infra-estrutura e a superestrutura - e que é o modo de produção da vida material que condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral.

Portanto, se considerarmos a posição de Marx quanto ao eixo de compreensão da sociedade, veremos que enquanto para Durkheim a sociedade se sobrepõe ao indivíduo e lhe impõe suas regras e condutas morais, para aquele outro, a esfera econômica é básica para a formação da consciência dos indivíduos, já que esta se apresenta sobre a forma da ideologia dominante no modo de produção capitalista, ou seja, a ideologia burguesa.

No que se refere à divisão do trabalho propriamente dita, Durkheim considera que a característica fundamental da sociedade moderna é a divisão social do trabalho, pois suas diferentes esferas se diferenciam entre si e se especializam, o que concorre para a integração dos indivíduos na sociedade. Para Durkheim, a existência da divisão social do trabalho determina o grau de coesão entre os indivíduos de uma determinada sociedade. No caso das sociedades tradicionais, como não há uma divisão social do trabalho, os indivíduos estão integrados na coletividade pela tradição e pelo costume, ou seja, por uma consciência coletiva que indicam suas formas padronizadas de pensamento ou conduta.

O tipo de solidariedade apresentado nessas sociedades é a solidariedade mecânica. A solidariedade orgânica seria a solidariedade típica da sociedade capitalista moderna. Essa solidariedade decorre da evolução da sociedade e promove a diferenciação social por meio da divisão do trabalho. Portanto, a função da divisão social do trabalho seria a de criar um sentimento de solidariedade entre os homens. Para Durkheim, as diferenças sociais criadas pela divisão social do trabalho unem os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência.

Já para Marx, as sociedades tradicionais apresentam uma forma de divisão do trabalho, mesmo que baseadas na idade, gênero ou força física. O que diferencia essa forma de divisão natural do trabalho da divisão do trabalho no capitalismo é a ausência de um excedente na produção.

Se para Durkheim a divisão social do trabalho gera solidariedade, para Marx, a divisão do trabalho expressa os meios de segmentação da sociedade. Em caráter primeiro, a divisão do trabalho se refere à apropriação dos meios de produção pelo empresário capitalista; em segundo, essa apropriação que distancia o trabalhador dos meios de produção, distancia, também, o trabalhador de si mesmo, provocando nele próprio um estado de alienação, a qual vai dividir a sociedade entre proprietários e não proprietários dos meios de produção e as classes sociais passam a lutar por interesses antagônicos, apesar da interdependência que se estabelecem entre elas. Neste caso, a alternativa para a classe proletariada será promover uma revolução capaz de solucionar os antagonismos sociais, eliminando, assim, a sociedade de classes.

REFERÊNCIAS:

DURKHEIM, Emile. Da divisão do trabalho social. Livro I: a função da divisão do trabalho. Caps 1, 2 e 3. In: Pensadores. São Paulo, Abril Cultural, 1983.

MARX, Karl. A ideologia alemã. Cap. 1. In: Marx e Engels, obras escolhidas. Tomo I, Lisboa, Ed. Avante, 1983.