A diferença entre fato social e ação social

Fabiana de Sousa Castelo Branco de Melo Silva
E-mail: fabianacbranco@hotmail.com

RESUMO

Segundo Durkheim o fato social é o objeto de estudo da sociologia, de modo que o mesmo exerce sobre o indivíduo uma força externa de coerção, a qual é imposta ao indivíduo através de um conjunto de normas de uma determinada sociedade. Ele ainda afirma que os fatos sociais devem ser tratados como coisas, porque eles são produtos objetivos criados pela consciência coletiva dos sujeitos sociais. Opondo-se a Durkheim, Weber afirma que o objeto do estudo sociológico seria a ação social, pois, para este autor, a ação social traria um sentido atribuído a ela pelos sujeitos sociais, além de apresentar significados culturais dos fenômenos, os quais Weber denominou como tipos ideais. Segundo este autor, os tipos ideais deveriam ser compreendidos de forma objetiva demonstrando que a ação social apresenta características distintas, regulares ou não, de acordo com o sentido que cada indivíduo percebe a sua conduta e entende a sua estrutura inteligível.

PALAVRAS- CHAVE: fato social, coerção social, ação social, tipos ideais.

Em sua obra As Regras do Método Sociológico, Durkheim compreende o Fato social como objeto da sociologia, e, para ele, o fato social é reconhecido pelo seu poder de coação externa que se impõe sobre os indivíduos, de modo que os indivíduos são coagidos a agirem segundo as práticas constituídas pelas correntes sociais. Ele Define os fatos sociais como toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior: ou então, que é geral no âmbito de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais”(2001:40).

Durkheim também atribui três características aos fatos sociais: a coercitividade, a exterioridade e a generalidade. A primeira característica, segundo este autor, consiste em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo e dotadas de um poder coercivo em virtude do qual se lhe impõem(2001:33).

Desta forma a coerção social é a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, obrigando-os a conformarem-se às regras impostas pela sociedade em que vivem, não havendo, contudo, a vontade ou escolha dos indivíduos. Tal força manifesta-se quando o indivíduo adota um determinado idioma, quando aceita determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a determinado código de leis. A coerção é constatada pelas sanções que serão impostas ao indivíduo, caso ele venha a se rebelar. Essas sanções, em princípio, são espontâneas, para desvios leves, provenientes de uma conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade à qual o indivíduo pertence. Desvios considerados graves sofrem coerção através da punição (peso das leis). As regras de coerção são transmitidas aos indivíduos através da educação, seja ela formal ou informal.

A segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre os indivíduos, cuja vontade própria independe da vontade ou adesão consciente, sendo denominada como exterior aos indivíduos. Segundo Durkheim (2001:33) é hoje incontestável que a maior parte das nossas idéias e tendências não são elaboradas por nós, mas antes nos vêm do exterior, elas só podem penetrar em nós impondo-se.Isto significa que as regras sociais, os costumes, as leis são existentes antes até do nascimento das pessoas, as quais deverão obedecê-las sob a pena de punições.

E a terceira e última característica é a generalidade dos fatos sociais, os quais se manifestam através da natureza coletiva ou um estado comum ao grupo, como por exemplo, os sentimentos e a moral.

Dir-se-á que um fenômeno não pode ser coletivo se não for comum a todos os membros da sociedade, ou, pelo menos, à maior parte deles, portanto, se não for geral. Sem dúvida; mas se é geral, é porque é coletivo (quer dizer, de certo modo obrigatório) e nunca coletivo, por ser geral. (2001: 37)

A generalidade de um fato social, ou seja, sua unanimidade é garantia de normalidade na medida em que representa o consenso social, a vontade coletiva, ou o acordo de um grupo a respeito de determinada questão.

O normal é aquilo que é ao mesmo tempo obrigatório para o indivíduo e superior a ele, o que significa que a sociedade e a consciência coletiva são entidades morais, antes mesmo de ter uma existência tangível.

Essa preponderância da sociedade sobre o indivíduo deve permitir a realização deste, desde que consiga integrar-se a essa estrutura. Para que reine certo consenso nessa sociedade, deve-se favorecer o desenvolvimento de uma solidariedade entre seus membros.

Uma vez que a solidariedade varia segundo o grau de modernidade da sociedade, a norma moral acaba definindo a norma jurídica, pois é preciso definir, numa sociedade moderna, regras de cooperação e troca de serviços entre os que participam do trabalho coletivo.

De acordo com este autor a regra fundamental do seu método sociológico é que os fatos sociais são coisas e devem ser tratados como coisas(2001:51), porque dentro do seu método sociológico, os fatos sociais são uma concepção do espírito, sendo neste sentido essencialmente objetivo, empirista e indutivo.

Segundo a teoria deste sociólogo, existem dois tipos de consciências que formam um ser social: a consciência individual, que se relaciona somente com o próprio sujeito, e a consciência coletiva, que é o sistema de sentimentos, idéias e crenças que a sociedade atribui no indivíduo. As representações coletivas são exteriores às consciências individuais porque delas não se derivam às questões de um indivíduo isolado, mas de um grupo de indivíduos.

As consciências dos indivíduos que compõe uma sociedade geram, em conjunto, uma consciência coletiva, a qual se definiria por ser fenômenos sociais exteriores ao sujeito, que imporia ao indivíduo inúmeras manifestações da vida coletiva, como por exemplo, crenças e praticas religiosas, regras morais, preceitos normativos do direito, etc., isto é, uma das expressões do fato social é a representação coletiva. As representações coletivas são as maneiras como a sociedade vê a si mesma e ao mundo que a rodeia, de modo que essas representações formariam os conceitos e os valores de uma sociedade.

Devemos, portanto, considerar os fenômenos sociais em si mesmos, desligados dos sujeitos conscientes que deles têm representações; é preciso estudá-los de fora, como coisas exteriores, porque é deste modo que se nos apresentam. Se esta exterioridade não é senão aparente, a ilusão dissipar-se-á, por assim dizer, o exterior entrar no interior. (2001: 52)

Além dos fotos sociais serem tratados como coisas, eles devem seguir passos rigorosos com a finalidade de evitar que o cientista social recaia em erros no processo de análise. O primeiro destes passos é que devemos afastar sistematicamente todas as prenoções, ou seja, a prática do cientista social é de explicar o mundo como as coisas realmente acontecem sem deixar seus preconceitos interferirem no seu estudo social. Com essa visão, pretendia Durkheim garantir o sucesso das ciências exatas, bem como a definição da sociologia como ciência, acabando de vez com os "achismos" que interpretavam de maneira distorcida a realidade social.

Outra questão fundamental do seu método sociológico, que dá o tom do seu positivismo e funcionalismo, é a concepção de que existem estados normais e estados patológicos entre os fatos sociais. Em outras palavras, existem fatos sociais que são normais e fatos que são patológicos, ou mórbidos, assim também denominados estes últimos. Para ele, fatos normais são aqueles que são o que devem ser, enquanto os patológicos deveriam ser de outro modo. Portanto, dentro desta perspectiva, poderíamos encontrar estados de saúde e doença social.

Para um fato social ser considerado normal, ele tem que seguir as seguintes regras:

a primeira regra é que um fato social é normal para um tipo social determinado considerado numa fase determinada do seu desenvolvimento, quando se produz na média das sociedades dessa espécie, consideradas na fase correspondente da sua evolução; a segunda regra é que os resultados do método precedente podem verificar-se mostrando que a generalidade do fenômeno está ligada às condições gerais da vida coletiva do tipo social considerado; e por fim esta verificação é necessária quando este fato diz respeito a uma espécie social que ainda não completou a sua evolução integral.(2001:. 81)

Uma outra questão importante no seu método é a construção de tipos ideais, os quais partem da necessidade de agrupar sociedades em tipos sociais, segundo a sua semelhança. Para o método sociológico, não interessava nem a perspectiva dos historiadores, que viam na história uma diversidade de sociedades muito grande, nem a filosófica, que agrupava toda a evolução histórica na idéia de humanidade, pela qual perpassava a realização da natureza humana. Segundo Durkheim, os sujeitos escapam a esta alternativa tão logo se reconheça que, entre a multidão confusa das sociedades históricas (a infinidade de sociedades diferentes descrita pelos historiadores) e o conceito único, mas ideal de humanidade (dos filósofos), existem intermediários que são as espécies sociais.

A constituição destes tipos sociais, que são de suma importância para a sociologia, uma vez que Durkheim afirmava que a concepção de normal e patológico é relativa a cada tipo social, deveria seguir um método: (a) estudar cada sociedade individualmente; (b) constituir monografias exatas e detalhadas; (c) compará-las achando semelhanças e diferenças; (d) classificar os povos em grupos, segundo estas semelhanças e diferenças.

Este seria, para Durkheim, um método somente admissível para uma ciência da observação. O estudo e a representação destes tipos sociais foram descritos por ele como uma área específica da sociologia, denominada Morfologia Social, numa clara alusão aos estudos semelhantes na biologia.

Na formação das regras relativas ao esclarecimento das provas, Durkheim afirma que só existe uma forma de demonstrar as causas e conseqüências dos fenômenos sociais. Este método é o procedimento de comparar os casos que estão simultaneamente presentes ou não, de forma a perceber se existem variações que modificam estes fenômenos ou não.

A explicação sociológica consiste exclusivamente em estabelecer relações de casualidade, quer se trate de ligar um fenômeno à sua causa, quer, inversamente, uma causa aos seus efeitos úteis (2001:134).

Durkheim tem como instrumento principal de análise o fato social, como já vimos. Podemos considerar que, para Weber, o foco de análise se encontra na ação social. A ação social é qualquer conduta humana que se oriente pela expectativa da ação de outrem, ou que dela derive.

A ação social, portanto, é uma ação onde o sentido atribuído por seu sujeito ou sujeitos está referido à conduta de outros, orientando-se por esta em seu desenvolvimento. (Saint-Pierre, 1999:54)

Ao contrário de Durkheim, Weber não pensa que a ordem social tenha que se opor e se distinguir dos indivíduos como uma realidade exterior a eles, mas que as normas sociais se concretizam exatamente quando se manifestam em cada indivíduo sob a forma de motivação, de modo que para sociologia weberiana não existiria sentido em um nível supra-individual (subjetivo), isto é, o indivíduo teria que valer basicamente como único portador de um comportamento dotado de sentido (Saint-Pierre, 1999:55).

Weber percebe como objetivo primordial da sociologia a captação da relação de sentido da ação humana, ou seja, chegamos a conhecer um fenômeno social quando o compreendemos como fato carregado de sentido que aponta para outros fatos significativos. O sentido, quando se manifesta, dá à ação concreta o seu caráter, quer seja ele político, econômico ou religioso. O objetivo do sociólogo é compreender este processo, desvendando os nexos causais que dão sentido à ação social em determinado contexto. Por isso, para Weber, há profunda ligação entre as ciências históricas e a sociologia. Raymond Aron assim explica esta característica do pensamento de Weber:

Nas ciências da realidade humana deve-se distinguir duas orientações: uma no sentido da história, do relato daquilo que não acontecerá uma segunda vez, a outra no sentido da sociologia, isto é, da reconstrução conceitual das instituições sociais e do seu funcionamento. Estas duas orientações são complementares. Max Weber nunca diria, como Durkheim, que a curiosidade histórica deve subordinar-se à investigação de generalidades. Quando o objeto do conhecimento é a humanidade, é legítimo o interesse pelas características singulares de um indivíduo, de uma época ou de um grupo, tanto quanto pelas leis que comandam o funcionamento e o desenvolvimento das sociedades (...) A ciência weberiana se define, assim, como um esforço destinado a compreender e a explicar os valores aos quais os homens aderiram, e as obras que construíram (1982:41).

Mas, este processo nunca é acabado, pois o conhecimento é uma conquista que nunca chega ao seu termo (Aron, 1982:42), fazendo da ciência um vir a ser constante. Aqui, vê-se como Max Weber julga impossível que a sociologia possa um dia formular um quadro claro e definitivo das leis fundamentais da sociedade humana. Weber, também, defende que um mesmo acontecimento pode ter causas econômicas, políticas e religiosas, sendo que nenhuma dessas causas pode ser considerada superior em relação às outras. O que garante a objetividade da explicação sociológica é o seu método e não a objetividade pura dos fatos.

A categoria metodológica principal na teoria weberiana, a qual permitiria estabelecer o significado cultural dos fenômenos quanto para formular preposições empíricas sobre eles, é um instrumento teórico chamado “tipo ideal”. O tipo ideal é um conceito sociológico construído e testado previamente, antes de ser aplicado às diferentes situações onde se acredita que ele tenha ocorrido. É um modelo teórico fabricado a partir de fenômenos isolados ou da ligação entre eles, e que é testado, em seguida, empiricamente.

A análise da teoria weberiana como ciência tem como ponto de partida a distinção entre quatro tipos de ação. A primeira é a ação racional de meios e fins, a qual faz relação a um objetivo e é determinada por expectativas no comportamento, tanto de objetos do mundo exterior, quanto de outros homens e utiliza essas expectativas como condições ou meios para alcance de fins próprios racionalmente avaliados e perseguidos. É uma ação concreta que tem um fim específico, como por exemplo, um aluno que estuda com finalidade de tirar boas notas.

O segundo tipo de ação é ação racional de valor, a qual faz relação a um valor e é aquela definida pela crença consciente no valor - interpretável como ético, estético, religioso ou qualquer outra forma - absoluto de uma determinada conduta. O ator age racionalmente aceitando todos os riscos, não para obter um resultado exterior, mas para permanecer fiel a sua honra, qual seja, a sua crença consciente no valor, cabendo aqui, o exemplo do capitão que, junto ao seu navio, afunda de “livre e espontânea vontade” com ele.

O terceiro tipo de ação é a ação afetiva, que é aquela ditada pelo estado de consciência ou humor do sujeito e é definida por uma reação emocional do ator em determinadas circunstâncias e não em relação a um objetivo ou a um sistema de valor, por exemplo, a mãe quando bate em seu filho por se comportar mal.

A ultima é a ação tradicional, sendo aquela ditada pelos hábitos, costumes, crenças transformadas numa segunda natureza para agir conforme a tradição. O ator não precisa conceber um objeto, ou um valor, nem ser impelido por uma emoção, ele obedece a reflexos adquiridos pela prática. Neste momento, temos o exemplo da mulher que contrai matrimônio ainda virgem ou de branco.
Tanto a ação afetiva, quanto a tradicional produzem relação entre pessoas (relações pessoais). São coletivas, comunitárias, dão-nos noção de comunhão e conceito de comunidade. Porém, devemos observar que na concepção de Durkheim, a comunidade é anterior a sociedade, ou melhor, a comunidade se transforma em sociedade. Já para Weber, comunidade e sociedade coexistem. A comunidade existe dentro do interior da sociedade, como por exemplo, a família (comunidade) que existe dentro da sociedade.
Ação social é um comportamento humano, ou seja, uma atitude interior ou exterior voltada à ação ou abstenção. Esse comportamento só é ação social quando o ator atribui à sua conduta um significado ou sentido próprio, e esse sentido se relaciona com o comportamento de outras pessoas.

Segundo este autor, o tipo ideal apresentaria as seguintes características, como: 1) é sempre um meio e nunca o fim do conhecimento científico, pois 2) é uma utopia e como tal não pode constituir o objetivo da investigação da realidade; e tem este caráter como resultante 3) de uma exageração de certos traços da realidade, selecionados em função 4) da significação que estes possuem para um 5) determinado ponto de vista que confira unilateralidade ao tipo ideal.(Saint-Pierre, 1999:70)

Para Weber, a Sociologia é uma ciência que procura compreender a ação social. Por isso, considerava o indivíduo e suas ações como ponto chave da investigação, evidenciando o que, para ele, era o ponto de partida para a Sociologia, a compreensão e a percepção do sentido que a pessoa atribui a sua conduta.

O principal objetivo de Weber é compreender o sentido que cada indivíduo dá a sua conduta e perceber assim a sua estrutura inteligível e não a análise das instituições sociais, como dizia Durkheim. Weber propõe que se deve compreender, interpretar e explicar respectivamente, o significado, a organização, o sentido e evidenciar irregularidade das condutas.

Com este pensamento, não possuía a idéia de negar a existência ou a importância dos fenômenos sociais, dando importância à necessidade de entender as intenções e motivações dos indivíduos que vivenciam essas situações sociais. Ou seja, a sua idéia é que no domínio dos fenômenos naturais só se podem aprender as regularidades observadas por meio de proposições de forma e natureza matemática. É preciso explicar os fenômenos por meio de proposições confirmadas pela experiência, para poder ter o sentimento e compreendê-las.

Para Weber, a ciência positiva e racional pertence ao processo histórico de racionalização, sendo composta por duas características ( a realidade e o tipo ideal ) que comandam o significado e a veracidade científica. A realidade e o tipo ideal são o não-acabamento essencial e a objetividade, em que esta, é definida pela validade da ciência para os que procuram este tipo de verdade, e pela não aceitação dos juízos de valor. Segundo ele, o não-acabamento é fundamental, diferentemente de Durkheim, que acredita que a Sociologia é edificada em um sistema completo de leis sociais.

Weber, por sua vez, defendia que para todas as disciplinas, tanto para as ciências naturais quanto para as ciências da cultura, o conhecimento seria uma conquista que nunca chegaria ao fim. A ciência é o devir da ciência. Seria necessário que a humanidade perdesse a capacidade de criar para que a ciência do homem fosse definitiva.

A objetividade do conhecimento é possível, desde que se separe claramente o conhecimento empírico da ação prática. Segundo Weber, essa é uma atitude que depende de uma decisão individual do pesquisador, ou seja, os cientistas devem estar dispostos a buscar essa objetividade.

Na concepção dos autores Weber e Durkheim, há uma separação entre ciência e ideologia. Para Weber, também há uma separação entre política e ciência, pois a esfera da política é irracional, influenciada pela paixão e a esfera da ciência é racional, imparcial e neutra. O homem político apaixona-se, luta, tem um princípio de responsabilidade, de pensar as conseqüências dos atos. O político entende por direção do Estado, correlação de força, capacidade de impor sua vontade às demais pessoas e grupos políticos. É luta pelo poder dentro do Estado. Já o cientista deve ser neutro, amante da verdade e do conhecimento científico, não deve emitir opiniões, mas sim, pensar segundo os padrões científicos, deve fazer ciência por vocação. Se o cientista apaixonar-se pelo objeto de sua investigação não será ele nem imparcial, nem objetivo. Para Durkheim, política é a relação entre governantes e governados.

A sociologia de Max Weber se inspira em uma filosofia existencialista que propõe que nenhuma ciência poderá dizer ao homem como ele deve viver, ou ensinar às sociedades como elas devem se organizar. Weber afirma que nenhuma ciência poderá indicar à humanidade qual é o seu futuro. A ciência weberiana se define como um esforço destinado a compreender e a explicar os valores aos quais os homens aderiram e as obras as quais construíram. Ele considera a Sociologia como uma ciência da conduta humana, na medida em que essa conduta é social.
Weber fundamenta sua definição de valores na filosofia neokantiana que propõe a distinção radical entre fatos e valores. Os valores não são do plano sensível, nem do transcendente, são criados pelas desilusões humanas e se diferem dos atos pelos quais o indivíduo percebe o real e a verdade. Para Weber, há uma diferença fundamental entre ciência e valor, sendo este o produto das intenções. Durkheim acreditava encontrar na sociedade o objeto e o sujeito criador de valores. Weber, contudo, contesta Durkheim dizendo que as sociedades são meios onde os valores são criados, mas ela não é concreta.

Se a sociedade nos impõe valores, isso não prova que ela seja melhor que as outras. A reispeito do conceito de Estado, Weber constitui sempre uma síntese realizada para determinados fins do conhecimento. Mas, por outro lado, obtemo-lo por abstração das sínteses e o encontramos na mente dos homens históricos.
Apesar de tudo, o conteúdo concreto que a noção histórica de Estado adota poderá ser apreendido com clareza mediante uma orientação segundo os conceitos do tipo ideal. O Estado é um instrumento de dominação do homem pelo homem.Conforme Weber, só o Estado pode fazer uso da força da violência e essa violência é legítima, pois se apóia num conjunto de normas (constituição). O Estado, segundo Durkheim, é a instituição da disciplina moral que vai orientar a conduta do homem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:

ARON, Raymond, As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes; Brasília: Editora da UNB, 1982.
CASTRO, Ana Maria de Castro. DIAS, Edmundo Fernandes. Introdução ao pensamento sociológico – Emile Durkheim, Max Weber, Karl Marx e Talcott Parsons. 18ª ed. São Paulo – Centauro, 2005.
DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo, Ed. Martin Claret, 2001.
SAINT-PIERRE, Héctor Luís. Max Weber. Entre a paixão e a Razão. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1999.